1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Defensoria Pública vai realizar concurso

Município deve garantir atendimento em creche

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Dano moral. Prequestionamento.